Legislação comum a todas às áreas ''Prova Ofa" 2010 (Organizei para download)- =D

1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – (Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06;11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e [ 12.061/09). 

2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078, de 17 de dezembro de 2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. 

3. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097, de 27 de outubro de 2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras providências. 

4. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 – Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. 

5. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. 

6. RESOLUÇÃO SE N.º 92/2009, de 8 de dezembro de 2009. Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual. 

7. INSTRUÇÃO CENP N.º 1/2010, de 11 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de ensino. 

Outras postagens:

-Materiais Prova OFA 2010

-Orientações Curriculares para o Ensino Médio-História

PS: Saudades de vocês turma. Nunca irei esquecer ninguém! =(